Uma análise de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por que na véspera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Portanto, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um por seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Muito mais do 40 anos por atuação pelo Nicho, o advogado parece sempre manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando os problemas que estãeste além do discurso comum.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, de que não julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA por desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é de que podem vir a não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

Além do fato por Dalton ter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, qual investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava saiba como advogado.

Mas nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência do ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas antes da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

A corrupçãeste grassa pelo País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista não precisa deter reputaçãeste ilibada). Actualmente, estranho o MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".

Hamilton Dias de Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar utilizando o ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios para as companhias, criando um problema do “custo Brasil”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisãeste do tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, A respeito de uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por 1 tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto por Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída do Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviçESTES é site útil 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural como circulaçãeste do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece que nem uma emenda constitucional pode mexer nisso, e qual a base é tal discriminação do competências.

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